Política de Privacidade - Tap2Pix

Política de Privacidade

ESPIRITO BIRD TECHNOLOGY LTDA

Política de Privacidade da Plataforma Tap2Pix

Versão 2.0 - atualizada em 08 de agosto de 2024

Sumário

1. Visão Geral

Este documento visa dar ciência aos Usuários de serviços, clientes e parceiros do Tap2Pix sobre como seus dados pessoais serão tratados e protegidos em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), pelo Tap2Pix enquanto Controladora.

Prezado(a) Usuário(a),

Estamos comprometidos com a sua privacidade! Para o Tap2Pix, a privacidade, a segurança da informação, a proteção de dados e seu tratamento de forma ética, transparente, segura e responsável, são valores primordiais.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços prestados pelo Tap2Pix, razão social (ESPIRITO BIRD TECHNOLOGY LTDA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.181.273/0001-80, com sede na ROD SC 405 FRANCISCO MAGNO VIEIRA, na cidade de FLORIANÓPOLIS, estado de SC, CEP:88.063-700 (“ESPIRITO BIRD TECHNOLOGY”).

O Tap2Pix disponibiliza em sua plataforma ou em seu aplicativo para dispositivos móveis (todos de responsabilidade e titularidade do Tap2Pix) ao USUÁRIO para a utilização das funcionalidades e realização de Transações via e-commerce (loja virtual) ou link de pagamento.

A presente Política tem o objetivo de informar, de forma clara e completa, sobre como haverá o Tratamento das Informações Pessoais do USUÁRIO, em decorrência da utilização dos serviços prestados pelo Tap2Pix.

O Tap2Pix divulga sua Política para proteger a privacidade do USUÁRIO, garantindo que o Tratamento das Informações Pessoais servirá apenas para possibilitar a prestação dos serviços.

Ao utilizar os serviços do Tap2Pix, o USUÁRIO declara-se ciente desta Política e dá expresso consentimento para o Tratamento de suas Informações Pessoais pelo Tap2Pix, conforme aplicável. Caso o USUÁRIO não concorde com o Tratamento de suas Informações Pessoais na forma prevista nesta Política, deverá se abster de utilizar os serviços do Tap2Pix.

Caso o USUÁRIO seja pessoa jurídica, algumas condições previstas nesta Política poderão não ser aplicáveis, nos termos da Lei 13.709/2018. Para maiores informações e regras de utilização dos serviços prestados pelo Tap2Pix, o USUÁRIO deve consultar o Contrato.

1.1. Definições

Sem prejuízo de outras definições constantes nesta Política, as palavras e expressões abaixo indicadas, sempre que utilizadas pela primeira letra maiúscula, terão as seguintes definições:

  • “Contrato”: Termos e Condições de Uso da Plataforma, que é um contrato eletrônico, que regula as regras, condições e limites dos serviços a serem prestados pelo Tap2Pix ao USUÁRIO em razão da utilização do Sistema de Pagamentos, incluindo a abertura de Conta de Pagamento e movimentação de recursos.
  • “Dados de Uso Técnico”: Informações que o Tap2Pix tratará em razão da utilização de dispositivo celular, computador ou outro dispositivo que o USUÁRIO utilizar para acessar o Sistema de Pagamentos. Os Dados de Uso Técnico mostram como o USUÁRIO utiliza o serviço prestado pelo Tap2Pix, incluindo o endereço IP, estatísticas sobre como as páginas são carregadas ou visualizadas, os sites que o USUÁRIO visitou e informações de navegação coletadas por meio de cookies ou tecnologia semelhante.
  • “Informações do Dispositivo”: Dados que podem ser coletados automaticamente de qualquer dispositivo utilizado para acessar o Sistema de Pagamentos. Essas informações podem incluir, mas sem limitação, o tipo de dispositivo, conexões de rede do dispositivo, nome do dispositivo, endereço IP do dispositivo, informações sobre o navegador do dispositivo e a conexão de internet usada para acessar o Sistema de Pagamentos, Informações de Localização Geográfica e informações sobre os aplicativos baixados no dispositivo.
  • “Informações Pessoais”: Informações pessoais que podem ser associadas a uma pessoa física identificada ou identificável. Podem incluir nome de pessoa física, firma ou denominação social de pessoa jurídica, endereço, número de telefone, e-mail, número da conta corrente ou poupança, data de nascimento, filiação e número de documentos oficiais (por exemplo, Carteira de Identidade - RG, passaporte, CPF/MF, CNPJ/MF, dentre outros).
  • “Localização Geográfica”: Informações que identificam a localização do USUÁRIO mediante, por exemplo, coordenadas de latitude e longitude obtidas por GPS, Wi-Fi ou triangulação de localização celular. O Sistema de Pagamentos pode solicitar permissão para compartilhar a localização atual do USUÁRIO. Se o USUÁRIO não concordar com essa coleta das informações de Localização Geográfica, o Sistema de Pagamentos pode não funcionar adequadamente.
  • “Tratamento”: Toda operação realizada com as Informações Pessoais do USUÁRIO, em razão da coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • “USUÁRIO”: Pessoa jurídica ou pessoa física (incluindo representantes, mandatários ou prepostos autorizados para executar instruções de pagamento) que fornece suas Informações Pessoais para Tratamento pelo Tap2Pix, conforme o caso.

2. Informações Coletadas

O Tap2Pix pode coletar diferentes tipos de dados para possibilitar o uso dos serviços oferecidos. Isso inclui, mas não se limita a:

  • Dados de Cadastro: Nome, CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone, endereço, entre outros necessários para o uso dos serviços.
  • Informações de Transações: Dados relacionados às transações realizadas por meio da plataforma do Tap2Pix, incluindo valores, datas e contas envolvidas.
  • Dados de Uso Técnico: Informações sobre como o USUÁRIO utiliza os serviços do Tap2Pix, como estatísticas de acesso e interações com a plataforma.

3. Compartilhamento e Utilização de Informações Pessoais

As informações coletadas pelo Tap2Pix serão utilizadas exclusivamente para fins de prestação de serviços ao USUÁRIO, garantindo sempre a privacidade e segurança dos dados.

O Tap2Pix não compartilha informações pessoais dos USUÁRIOS com terceiros, exceto quando necessário para a execução dos serviços ou conforme exigido por lei.

4. Publicidade

O Tap2Pix não utiliza informações pessoais para fins de publicidade direcionada sem o consentimento prévio e expresso do USUÁRIO.

5. Armazenamento

As informações coletadas serão armazenadas pelo Tap2Pix pelo período necessário para a prestação dos serviços ou conforme exigido por lei.

6. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para refletir mudanças em nossas práticas ou para outras finalidades operacionais, legais ou regulamentares. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e a data da revisão será atualizada no topo do documento. Recomendamos que você reveja periodicamente esta Política de Privacidade para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade.

7. Direitos dos Usuários

O USUÁRIO tem o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de suas informações pessoais armazenadas pelo Tap2Pix. Para exercer esses direitos, o USUÁRIO deve entrar em contato com a Central de Ajuda do Tap2Pix.

8. Esclarecimento de Dúvidas

Para qualquer dúvida em relação a esta Política ou solicitação referente aos direitos dos USUÁRIOS, entre em contato com nossa Central de Ajuda, disponível no site do Tap2Pix, ou através do e-mail suporte@tap2pix.org.

Esta política de privacidade reflete o compromisso do Tap2Pix, um produto da ESPIRITO BIRD TECHNOLOGY LTDA, em manter a privacidade e a segurança dos seus usuários.